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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:40

Plano de Saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer

Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:15

MPF/PR garante medicamento a portadora de disfunção do crescimento em Cascavel

para tratamento para menina de 11 anos portadora do vírus HIV
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:40

TJDFT autoriza cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida

Apesar da recomendação médica, o plano de saúde não autorizou a cirurgia, sob a alegação de não estar de acordo com a diretriz do Conselho Federal de Medicina
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:45

8 anos de prisão por crime sexual contra portadora de debilidade mental

O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve cerceamento de defesa, já que o juiz não deferiu a tomada das declarações de algumas de suas testemunhas.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:04

Portadora de câncer de mama tem direito a transporte gratuito, decide TJ/AL

Ela é portadora de câncer de mama e necessita de transporte municipal gratuito para dar
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:02

Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ

Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:51

Plano de saúde deve instalar home care na residência de paciente

O plano de saúde afirmou que a decisão da 12ª Vara Cível da Capital poderia causar lesão grave ou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Pedido para custeio de tratamento fisioterapêutico.

Segurada portadora de doença denominada "síndrome de patau". Alegada falta de cobertura contratual
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:40

Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44

Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:30

Doença que não gera incapacidade para o trabalho não justifica recebimento de amparo assistencial

laborativas?, ou seja, que ela está apta a trabalhar, apesar da enfermidade
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:20

Tribunal mantém decisão que negou pedido de troca de perito judicial

Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:36

Supermercado não é responsabilizado por doença em ex-funcionário

A Rede de Supermercados Nordestão não foi responsabilizada pela enfermidade contraída por um ex
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:25

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Plano de saúde. Autora portadora de nódulos nas mamas.

Apelação cível. Comprovada a necessidade do procedimento cirúrgico denominado mamoplastia redutora não estética. Parte ré que, em sua peça de defesa, admite que se negou a autorizar a cirurgia solicitada.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:46

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:14

Mantida decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente

Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:36

Ação Rescisória. Antecipação dos Efeitos da Tutela

Configurado perigo de lesão grave e de difícil reparação.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:13

Processual civil e tributário. Isenção de imposto de renda. Proventos de aposentadoria.

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 10757

Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.

Ação de obrigação de fazer

para tratamento para menina de 11 anos portadora do vírus HIV

Apesar da recomendação médica, o plano de saúde não autorizou a cirurgia, sob a alegação de não estar de acordo com a diretriz do Conselho Federal de Medicina

O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve cerceamento de defesa, já que o juiz não deferiu a tomada das declarações de algumas de suas testemunhas.

Ela é portadora de câncer de mama e necessita de transporte municipal gratuito para dar

Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

O plano de saúde afirmou que a decisão da 12ª Vara Cível da Capital poderia causar lesão grave ou

Segurada portadora de doença denominada "síndrome de patau". Alegada falta de cobertura contratual

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode

laborativas?, ou seja, que ela está apta a trabalhar, apesar da enfermidade

Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte

A Rede de Supermercados Nordestão não foi responsabilizada pela enfermidade contraída por um ex

Apelação cível. Comprovada a necessidade do procedimento cirúrgico denominado mamoplastia redutora não estética. Parte ré que, em sua peça de defesa, admite que se negou a autorizar a cirurgia solicitada.

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde.

Configurado perigo de lesão grave e de difícil reparação.

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.

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